GUILHERME AURÉLIO
ADVOGADO OAB SP 467.166
Advogado
ADVOGADO | PROFESSOR | PALESTRANTE | ATIVISTA SOCIAL
Advogado, Professor de Direito Antidiscriminatório, Palestrante de Diversidade e inclusão, Ativista Social.
Mestrando em Direito da saúde: dimensões individuais e coletivas. Especialista em Direito Antidiscriminatório, Compliance Penal e ESG.
Vice-presidente da comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Santos, integrante da comissão de Igualdade Racial da OAB santos.
Coordenador jurídico do CONLGBT Santos.
Advogado interdisciplinar e multidisciplinar com experiência jurídica no setor privado e público.
guilhermeaurelio@adv.oabsp.org.br / TELEFONE/WHATSAPP (13) 99149-8230
DIREITO CONSTITUCIONAL
Atuando ativamente nas ações de matéria Constitucional.
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF);
Ação Declaratória de Constitucionalidade;
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI);
Ação de Impugnação de Mandado Eletivo (AIME);
Habeas Corpus;
Mandado de Segurança e mandado de Segurança Coletivo;
Mandado de Injunção;
Habeas Data;
Ação Popular.
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Atuando ativamente nas em todas as matérias de Direito Civil e Processo Civil.
Petição inicial,
Apelação,
Agravo de Instrumento,
Embargos de terceiro,
Contestação,
Recurso Especial,
Ação rescisória,
Embargos à execução,
Reconvenção,
Réplica.
Atuação nos TJ, STJ e STF.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Atuando ativamente em todas as matérias de Direito de Família e Sucessões.
Reconhecimento de União Estável e Casamento,
Dissolução de União Estável e Casamento, Partilha de Bens,
Prestação Alimentícia ao Ex Cônjuge,
Alimentos e Exoneração de Alimentos,
Ação de Guarda, Modificação de Guarda,
Adoção,
Partilha de Bens
Inventário,
Responsabilidade Civil no Direito de Família,
Alienação Parental
Investigação de Paternidade, Investigação de Paternidade c/c Alimentos,
Retificação de Registro Civil.
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Atuando ativamente em matérias do Direito Penal e Processo Penal.
Queixa-crime,
Peças de liberdade: Relaxamento de Prisão, Liberdade provisória e Revogação da Prisão Preventiva ou da Temporária.
Peças defensivas: Resposta à acusação, Defesas prévias ou preliminares, Exceções e Memoriais.
Recursos: Recurso em sentido estrito (com razões ou contrarrazões). Apelação (com razões ou contrarrazões). Agravo em execução (com razões ou contrarrazões), Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável. Embargos de declaração. Recurso Extraordinário (com razões ou contrarrazões). Recurso Especial (com razões ou contrarrazões). Agravos (com razões ou contrarrazões).
Ações autônomas de impugnação: Habeas corpus e seus recursos. Revisão criminal. Mandado de segurança em matéria criminal.
Reclamação constitucional.
Requerimentos em geral (através de petições simples).
DIREITO DE IGUALDADE RACIAL, RACISMO E LIBERDADE RELIGIOSA
Atuando ativamente em todas as matérias de Igualdade Racial Racismo e Liberdade Religiosa.
Ações Civis contra o Racismo ou Injuria Racial,
Aplicabilidade de Normas contra a Discriminação Racial,
Representação de VÍTIMAS do Racismo, Injuria Racial ou Intolerância Religiosa,
Defesa de CENTROS DE MATRIZ AFRICANA, ESPIRITA ou OUTRAS RELOGIÕES.
Representatividade de Centros Religiosos,
Representatividade de Povos e Comunidades Pretas, Quilombos e Indígenas,
Representatividade de Vítimas do Racismo e Formas Correlacionadas de Preconceito.
Representação em esfera Administrativa, Civil, Penal, Trabalhista, Previdenciária, Tributária, Constitucional e Politica.
DIREITO LGBTQIAPN+
Atuando ativamente em matéria em defesa dos Direitos LGBTQIAPN+
Representação na Retificação de Nome, Nome Social,
Representação na Adoção, Reprodução Assistida,
Representação no Casamento Civil, Reconhecimento de União Estável, Reconhecimento de União Estável Post Mortem ( Depois do falecimento de uma das partes),
Representação nas esferas militares no caso de defesa para a manutenção ou para entrar nas Forças Armadas,
Representação nas Esferas trabalhistas para a Licença Parental ou Maternidade por substituição,
Representação em Defesa das VÍTIMAS que descriminadas em quaisquer estabelecimentos,
Defesa das VÍTIMAS DE SOROLOGIA (HIV, AIDS).
Representatividade de Vítimas de LGBTFOBIA e Formas Correlacionadas de Preconceito.
Representação na esfera Previdenciária, Trabalhista, Tributária, Civil, Penal, Administrativa, Constitucional e Política.
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
Atuando ativamente em toda matéria do Direito do Trabalho e Processo Trabalhista.
Petição inicial
Audiências
Sentença
Recursos
Execução
Acordos coletivos, individuais, reclamação trabalhista,
Direito Administrativo do Trabalho, Direito Previdenciário e Acidentário do Trabalho, Direito Penal do Trabalho.
DIREITO DIGITAL E LGPD
Atuando ativamente de forma individual, coletiva e empresarial em matéria do Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados.
Redes Sociais
Ações de Responsabilidade Civil e Penal,
Reintegração de Rede Social que caracteriza meio de Trabalho
Documentos Digitais, Acordos, convenções nacionais e internacionais,
Representação de Vítimas que tiveram seus dados expostos,
Revisão de acordos digitais.
DIREITO AMBIENTAL
Atuando ativamente em todas as questões de Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental, Recuperação Ambiental e Crime Ambiental
Representando em esfera administrativa, Penal e Civil
Regularização Residencial, Agrícola e Industrial,
Representação em Acordos judiciais e extrajudiciais.
COMPLIANCE
Advogando de forma que torne as empresas dentro das legislações vigentes nacionais e internacionais, bem como tratados, a politica de compliance é necessária para evitar sanções, multas, entre outras medidas judiciais que visam prejudicam o avanço empresarial.
Governança ambiental, social e corporativa
O ESG é um dos temas mais debatidos nos últimos anos, como advogado com foco no SOCIAL, aplicando de todas as formas a igualdades, a aplicabilidade de pessoas pretas, LGBTQIAPN+, povos originários e pessoas com deficiência.
Atuando de forma que implemente essas pessoas nas empresas, bem como qual o impacto empresarial terá em cima dessas populações.